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A quem apelar?

148ª Comunicação



Diante tanta maldade para com o País, recorro à memória de um dos mais ilustres brasileiros, Rui Barbosa, que, já em 1914, expressava em palavras a sua decepção pelo que presenciava. 

De um poema de sua lavra, transcrevo pequenos trechos elucidativos que, sem mudar uma palavra, seguem válidos para os dias de hoje...
  
Sinto Vergonha de Mim
Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer... 

Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Qualquer semelhança com o que se passa no País não é simples coincidência. Trata-se  de uma antevisão. Vamos dar prosseguimento à estrutura que seguimos nos últimos artigos:

Atualizando os acontecimentos.

26 de setembro de 2017
Conforme promessa de que apresentaria até o fim de seu mandato de Procurador Geral da República (17/09/2017), o Dr. Rodrigo Janot apresentou a segunda denúncia referente ao presidente Michel Temer, por obstrução da justiça e organização criminosa.  A denúncia é extensiva aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Ainda 26 de setembro de 2017
O senador Aécio Neves, numa decisão da primeira Turma do STF, foi afastado do mandato e submetido à restrição de sua liberdade, com base em medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal, indo além do que está apontado na Constituição. Esta medida provocou um reboliço entre a classe política, pois abre brecha para que outros políticos sejam julgados de forma idêntica, contrariando o dispositivo constitucional da independência dos poderes.

Pela complexidade do que acontece no turbulento cenário político nacional, abrasado por delações e impropriedades outras, prometia embaraçar a já caótica crise entre os poderes da judiada República. A judicialização, uma interpretação abusiva na qual o poder Judiciário passa a ocupar as lacunas do Legislativo, é um expediente provocador de crises.    

Tendo em vista que a presidente do STF, Carmen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para examinar o caso, o Senado adiou para o dia 17 a votação sobre o afastamento do Senador Aécio Neves.

A crise, no entanto, prossegue com surpreendentes revelações:

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Palocci, pede desfiliação do PT e faz duras acusações sobre corrupção em seus governos; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou em 10 anos a pena imposta ao ex-ministro e líder do petismo, José Dirceu.

27 de setembro de 2017
Notificação oficial ao presidente Temer e ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, sobre a denúncia encaminhada pelo STF. Também se deu a comunicação da decisão do STF de afastar Aécio Neves do cargo de senador, determinando o recolhimento noturno. Tal medida foi comentada na descrição do dia 26, acima. 

03 de outubro de 2017
Apesar dos protestos de proeminentes senadores, por 210 votos contra 50, o plenário do Senado adiou para o dia 17/10 a votação sobre o afastamento do Senador Aécio Neves.

04 de outubro de 2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados dá início à análise e discussão da segunda denúncia contra o presidente Temer, a partir do dia 10.

O primeiro imbróglio[1] a ser solucionado seria a permanência do deputado Bonifácio de Andrada (PSDT- MG) como relator. Como o PSDB encontra-se dividido ao meio, o recurso foi destituí-lo pelo seu partido, continuando relator na vaga do PSC. Quando se quer, tudo pode. 

10 de outubro de 2017
Foi lido o relatório do Dep. Bonifácio de Andrada conjuntamente com as defesas do presidente Temer, ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Não houve divergência de opinião entre os três defensores dos denunciados. Prevaleceu o pedido para que a denúncia fosse arquivada por inépcia de provas.

11 de outubro de 2017
Conforme estava previsto desde o dia 3, o Pleno do STF reuniu para apreciar a decisão da Adin Nº 5526. Num debate de aproximadamente 13 horas, em que cada ministro recheava o seu voto com citações de pareceres de “famosos” constitualistas estrangeiros, que nada acrescentava ao caso, o julgamento ocorreu dentro do que se esperava. Diante de um empate de 5 a 5, a presidente do STF votou pelo desempate, que o fez favorável ao julgamento pela Casa representativa do denunciado, respeitando a representação popular.

Nota: A corrupção é uma ferrugem que vem destruindo institucionalmente o estado brasileiro. Tanto faz que esteja exposto ao público ou oculto pelos meios habituais utilizados para desclassificá-la, a Suprema Corte acaba de “se criar uma sarna para coçar.” O impasse criado pela primeira turma do STF utilizando-se de uma exegese invasiva-conceitual para aplicar medidas cautelares, é um bom motivo para implementar judicialização.

Para Refletir
Três equívocos históricos dominam o pensamento político nos dias de hoje: 

  1. Uma reforma política que nada reforma; 
  2. O famigerado auxílio de campanha, porta aberta para a total degeneração do exercício político representativo; 
  3. As eleições de 2018. 

A situação mórbida provocada pela debilidade institucional, conjugada à estrutura proveniente de uma ideologia de esquerda adotada pelos 13 anos dos governos do PT, que tinha, ou tem, a sua programação prevista pelo Foro de São Paulo, não aconselham que se prossiga numa aventura ameaçada por irreversíveis pontos de vista.       
A situação apenas se agrava. Por motivos óbvios, a crise institucional já instalada impede que se atendam compromissos inadiáveis. O comprometimento de autoridades que exercem funções na cúpula do governo, lideranças abatidas pela corrupção e seus funestos desdobramentos, impossibilitam que medidas estabilizadoras sejam tomadas. 

Como não foi possível comportar esta realidade em artigos do Blog, as sintetizei num livro-roteiro, chamado “Brasil em Crise versus Brasil Esperança”. Os fatos que se desenrolam atualmente foram previstos com muita antecedência, desde o ano de 1978, através de precognições, portanto, uma misticidade real.

Apesar da passagem do tempo e das circunstâncias diferenciadas, as análises e sugestões presentes na coletânea Mosaicos da Sociedade Brasileira, escrita na década de 1980, destina-se aos tempos atuais.


[1] IMBRÓGLIO (significado): estado de grande confusão; situação difícil; mal-entendido; questão confusa ou complicada, engano, fraude.


Leia "Brasil em Crise versus Brasil Esperança" gratuitamente em: http://www.brasilrenovado.com.br/images/430_brasil_em_crise.pdf

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A coletânea "Mosaicos da Sociedade Brasileira" está disponível em:
Amazon (versões física e digital) – http://bit.ly/mosaicos-da-sociedade-brasileira
Google Play (digital) – https://goo.gl/mDbrX4
Livraria Cultura – http://bit.ly/mosaicos-cultura
Thesaurus Editora – http://bit.ly/mosaicos-thesaurus

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