Momento Turvo Aproximando-se de um Precipício – 188ª Comunicação

                 De onda em onda o coronavírus vai rompendo o vazio do egoísmo e preparando o caminho da solidariedade.

            Sendo impossível combater diretamente os males provenientes de uma democracia fragilizada pelo excesso de casuísmos, faz-se necessário encontrar um meio termo para combater os excessos. No atual momento por que passa o país, não há condições que permitam sequer pensar em uma volta ao passado. 

      Diante de um quadro trágico em que predomina o pessimismo - em que o imprevisto já era previsto – insisto na necessidade de rever o Artigo n⁰ 183, de 03 de dezembro de 2020, que trata dos antecedentes do coronavírus.

      Não podemos esquecer que estamos isolados do mundo, sofrendo as consequências de reiteradas ações e omissões que engrossaram os antecedentes do coronavírus. São fatos que repercutiram além de nossas fronteiras.  

          Tudo indica que estamos atravessando um período em que os antivalores, que andavam de mãos dadas com os antecedentes do temido coronavírus, uma ameaça de tornar a Terra inabitável, começam a sair do campo dos alertas para cumprir as determinações vindas de outra dimensão de vida. O mundo passa pela ameaça de mutações do temido vírus. 

            No dia 08 de abril de 2021, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, determinou que o presidente do Senado, Rodrigues Pacheco, instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais ações e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia. O ministro Barroso atendeu a um pedido de senadores da oposição, que declararam que todos os requisitos foram cumpridos. Trata-se de uma ação que tem tudo para esclarecer crimes lesa-pátria que se arrastam com a tática do confronto.

            No dia 13 de abril de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu cumprimento à determinação do ministro Barroso, instalando a tão aguardada CPI.

       No dia 14 de abril, o plenário do STF referendou por 10 votos a favor e 01 contra, a determinação do Ministro Roberto Barroso. Mas o que marcou esse dia, em que deveria ser julgada a suspeição do ex-ministro Sérgio Moro, no que se refere a um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá, teve um desfecho mais abrangente. O destaque no dia 10/04 foi a leitura proferida pelo Ministro Nunes Marques. Por mais de 1 hora, relatou o seu voto, discorrendo sobre os antecedentes criminais do ex-presidente Lula. Baseando-se em fatos pesquisados em fontes oficias, relata crimes lesa-pátria, como os rombos nas empresas estatais, fixando-se com mais detalhes na Petrobras. Com base em dados oficiais, discorreu sobre bens patrimoniais do ex-presidente, citando imóveis, com os respectivos registros em cartórios, em nome de sua falecida esposa Marisa, e no seu próprio nome. Quantas fortunas foram desviadas dos cofres públicos para enriquecer familiares e companheiros! Quantos bilhões de reais foram recuperados para a União pela Operação Lava-Jato! Isso dá o que pensar!

          É bom lembrar que o STF manteve as anulações das condenações do ex-presidente Lula, mas determinou que os processos da Vara Federal Criminal de Curitiba fossem remetidos para a Justiça Federal de Brasília. Os ministros Marco Aurélio e Nunes Marques defendem que as condenações sejam mantidas. A notícia-crime apresentado pelo Ministro Nunes Marques é a peça base para o pronunciamento do Ministério Público.

           Nos dias 22 e 23 de abril houve a reunião da cúpula dos países sobre o clima, convocada pelo presidente americano Joe Biden. O discurso do presidente Bolsonaro causou surpresa à comunidade internacional, pela mensagem transmitida, em que concordava plenamente com o apelo do presidente Joe Biden. E foi além da concordância, citando metas ambiciosas para o clima, no que se refere à participação do Governo Brasileiro, prometendo dar fim ao desmatamento ilegal até 2030. Diante de tantas promessas, apelou pela ajuda internacional. “Para que isso aconteça, o presidente Bolsonaro precisará mais do que palavras: temos que agir. Todos nós.”, ressaltou o presidente Joe Biden.

         Ressalte-se que atravessamos um período em que o coronavírus continua ceifando vidas num patamar muito alto, com problemas graves em todos os setores da administração pública, gerando desigualdade social, em que os recursos para sobrevivência se tornam cada vez mais escasso. A solidariedade de entidades diversas e individuais, tem sido a válvula do socorro. É nesse ambiente caótico que o governo do presidente Bolsonaro se submete a uma CPI, comentada neste blog, no dia 08 de abril.

        De surpresa em surpresa, vamos nos acostumando a ignorar as manobras para prorrogar o que não poderia ser prorrogado. Estamos vivendo a época das contradições. O sofisma tem sido a arma dos golpes utilizados para retardar ou paralisar o cumprimento de notícias-crimes, em que a desigualdade social prevalece. A população dedicada ao trabalho se vê insegura e vítima de assaltantes e golpistas. 

         O que está causando pânico na atualidade é a instalação da CPI para investigar eventuais ações e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia. Isso tem as suas razões. Uma CPI sabe-se como começa, mas não como acaba. CPIs de um passado não muito distante tiveram fins trágicos. 

         No dia 27 de abril de 2021 deu-se a instalação oficial da CPI, para investigar atos do governo Bolsonaro relativo à epidemia do coronavírus. Como já era esperado, as tentativas para tumultuar e até mesmo invalidar a temível CPI foram utilizadas. Ameaças as mais torpes e saturadas de ódio e vingança podem provocar reações de efeitos em cascatas, que coloquem em risco a fragilizada democracia. É nesse ambiente de conflito que o mês de abril entrega o bastão para o mês de maio, mês que inicia com a comemoração do dia do trabalho, quando o trabalhador sofre as consequências da desigualdade social e do desemprego; mês da comemoração do dia das mães, com tantos feminicídios e infanticídios que abalam a consciência da população, provocando um clima de pânico; e da libertação dos escravos, no dia 13 de maio de 1888, que tem a sua comemoração maculada pelo abominável racismo. 

    É nesse clima de submissão às circunstâncias litigiosas, que promovem a desordem e o confronto, que a CPI inicia os seus trabalhos. Chegou a hora de mudar de rumo. 

       Nos dias 04 e 05 de maio de 2021 procedeu-se a oitiva dos ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro. É o começo de uma longa jornada, em que o fator surpresa prevalecerá. 

         Diante de atos e fatos inefáveis, o País implora por socorro.

         Saúde e paz de espírito são os nossos sinceros votos. 

         “Nada há encoberto que não haja de revelar-se, nem o oculto que não haja de saber-se.”Mt . 10 : 26

 

Atenciosamente, Oto Ferreira Alvares