Não é novidade se dizer que a Segurança Pública está ameaçada pela organização de quadrilhas de toda espécie de insanos criminosos, que vão da tortura nos crimes hediondos aos multigolpes praticados contra a vida de quem vive do trabalho.
Esse clima de terror e medo não acontece apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, prolifera em todos os estados. As penitenciárias vêm se tornando faculdades do crime organizado. A questão de segurança social não é apenas problema de polícia. Algumas medidas têm de ser concentradas no aperfeiçoamento dos aparelhos repressivos
O sistema penitenciário exige novas concepções para que atendam aos requisitos de segurança e humanização dos sentenciados. Exigir novas concepções que atendam aos requisitos para despertar nos presidiários a valorização de sua individualidade. Nada melhor do que ter a oportunidade de receber o apoio familiar e dos amigos. Para atender a essa exigência é necessário criar um modelo de penitenciária que atenda à necessidade de um novo sistema penitenciário.
Vamos ao que se propõe:
- Em cada Estado serão construídas as penitenciárias regionais, segundo as suas peculiaridades, observando-se os padrões únicos quanto às condições de segurança. Criar uma ala especial para os crimes hediondos ligados ao tráfico de drogas e os que atentam contra o estado democrático de direito para implantar regimes de tendências odiosas, com o fim de dividir a população e tornar o que deveria ser apenas um adversário, em um inimigo a ser derrotado.
- Aos sentenciados em geral, observar o padrão único quanto às condições de local de nascimento, de preferência daqueles que tenham as raízes plantadas na infância e na juventude, família e parentes.
- Por fim, o munícipio escolhido para ser a futura penitenciária regional será aquele que tenha melhor vínculo com os munícipios circundantes.
A política, quando movida por uma ideologia do ódio e da vingança, impõe barreiras que impedem implantar um desenvolvimento sustentado, sem apelar para o endividamento, num mundo de tantas incertezas quanto à economia globalizada.
Nos dias de hoje, numa época conturbada, repercute como um alerta os movimentos que procuram redirecionar as atividades das reuniões do Supremo Tribunal Federal (STF), num momento de dúvidas quanto a um futuro nebuloso e incerto.
Mas o que mais preocupa é como combater o crime organizado. A situação é tão grave que os governos estaduais se sentem incapazes de enfrentar o crime organizado com os recursos de segurança pública disponíveis. Recorrem aos poderes da República, à presença das Forças Armadas, à aplicação do Decreto “Garantia da lei e da ordem (GLO)”. O que acontece no Rio de Janeiro, onde vigora a GLO, acontece também nos outros estados. O semelhante atrai o semelhante.
O Brasil, com dimensão continental, vem sofrendo as consequências de vários fatores adversos (seca e chuvas em excesso), que são barreiras que dificultam ou impedem alcançar o tão desejado direito de viver com liberdade e segurança. Citemos algumas que independem dos poderes da República, por constituírem um arsenal da natureza para combater uma espécie de “ego coletivo”, em que os preconceitos têm suas raízes plantadas na diversidade de raças, com características próprias, ou de fundamentos pseudo-religiosos.
O Brasil vem sofrendo as consequências das variações climáticas, com temperaturas bem acima do que seria normal, acrescidas das várias modalidades de ataques à natureza. As tempestades com trombas d’água, raios e trovoadas de intensidade ensurdecedora, derrubando árvores, invadindo imóveis e levando carros e outros meios de locomoção, destruindo redes de eletricidade e fornecimento de água, vêm causando prejuízos a uma população desprovida dos meios de sobrevivência, ainda que temporariamente. O mesmo acontece com os rompimentos de barragens, com efeitos incalculáveis.
Diante de tantas tragédias, o barbarismo chegou ao cúmulo dos absurdos, em que o ser humano tem como seu maior inimigo o próprio ser humano.
As guerras, regionais ou de repercussão mundial, confirmam essa trágica realidade.
Não comentaremos sobre as guerras Israel x Hamas e Rússia x Ucrânia, comentadas nos artigos anteriores. Porém reafirmamos os crimes de guerra, praticados por todas as partes.
Este estado de ameaça que pode implodir o planeta Terra confirma, ou faz lembrar, o que dizem os evangelistas, visto no artigo 205, nos sermões proféticos.
“E ouvireis de guerras e de rumores de guerras; olhai, não vos assusteis, porque é mister que isso tudo aconteça, mas ainda não é o fim. “(Mt. 24:6) “
“Porque se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá terremotos em diversos lugares, e haverá fomes. Isto será o princípio de dores.” (Mc.13:8).
Atenciosamente,
Oto Ferreira Alvares
Parabéns Oto por mais esta sua publicação com sugestões a respeito do nosso falido sistema penitenciário. Além das faculdades do crime nessas penitenciárias, temos as faculdades ideológicas (progressistas, esquerdopatas, comunistas, socialistas) que conseguiram fazer a cabeça dos jovens e ensinam muito pouco.
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