SOCIOCRACIA – REGIME DE GOVERNO – 208ª COMUNICAÇÃO

            Fatos vivenciados, comprometidos com uma vida transcendental, não submissa ao acaso, mas a uma predestinação, determinaram o caminho que eu deveria percorrer: escrever livros destinados a um tempo incerto quanto a datas, mas explícitos quanto aos acontecimentos. Trata-se de livros que se destinariam a dar rumo ao país, numa época de transformação inacessível ao entendimento racional. O que hoje vivenciamos confirma que está no passado o plantio do que hoje se colhe.

     A iniciativa e a vontade predispõem a esperança.

    E com essa disposição, em tempo exíguo, escrevi a coletânea de três livros, Mosaicos da Sociedade Brasileira: o primeiro refere-se a problemas institucionais e sugestões; o segundo, a problemas sociais e sugestões; e o terceiro volume, Sociocracia e Sociocratismo, é um livro doutrinário, no sentido de agregar uma infinidade de assuntos, com o objetivo de dar rumo ao país.

   O tempo passou, os costumes mudaram e as crises se intensificaram além do contexto racional. De uma coisa se tem certeza: as soluções não desejadas crescem natural e robustamente.  Tudo é questão de oportunidade na determinação, precisa ou imprecisa, no correr dos acontecimentos.  O ódio e a vingança estão presentes nas disputas eleitoreiras, com reflexo nas atividades dos poderes da República, e nas disputas por interesses de classes, contaminadas pelos extremos ideológicos ou pessoais.

    A liberdade é a sublime virtude do ser humano de externar a sua vontade, a não ser que o direito ou a moral proíbam ou restrinjam os seus desejos. A liberdade sem os seus limites impostos pelo direito e a moral conduz as sociedades à autodestruição.

    Muito se fala em Estado Democrático de Direito. Lembremos que a prática deturpada da democracia pode ser liberticida; ao invés de uma representação do povo, pode levar a uma representação antipovo, voltada para os interesses do estado, e não da nação. O momento está a exigir um aperfeiçoamento que traga harmonia aos poderes da República, que vivem em contestações que contrariam a independência e a harmonia. Assim, a democracia deve armar-se de dispositivos cautelares, necessários a resguardar e aprimorar os seus princípios básicos, pois jamais será uma instituição realizada.

    A democracia é um meio e não um fim, cujos princípios básicos, liberdade e representação política, carecem de aperfeiçoamento continuado. Daí, surgiu a necessidade de aprimorá-la: Sociocracia, do latim Socius – Social, Sociedade, e do grego Krateim – Governo: Governo da Sociedade.

     A representatividade política e a liberdade, duas conquistas sociais, vêm sendo distorcidas e minadas nas suas interpretações, desvirtuando a sua prática, conduzindo à debilidade o regime e o sistema político, ferindo mortalmente as suas bases de sustentação. Sob esse ponto de vista, a Sociocracia seria como se fosse um tratamento correcional aos desvios estruturais da democracia.

           

       Princípios Básicos da Sociocracia:

1) Princípio da representação das sociedades regionalmente consideradas;

2)  Princípio da interdependência dos poderes da República;

3)   Princípio da liberdade limitada ao interesse social;

4)   Princípio da parcimoneidade e legitimidade da lei;

5)    Princípio da parcimoneidade dos tributos;

6)  Princípio da prevalência do direito social sobre o direito particular;

7)    Princípio da soberania plena.

Nota: A Sociocracia é vista no Volume III do livro Mosaicos da Sociedade Brasileira, a partir da página 35.

 

    As propostas para a criação têm de ser vistas com o propósito de aperfeiçoar, e não desqualificar, o que vem dando certo. Trata-se de propostas destinadas ao aperfeiçoamento e correções de fragilidade gritantes.

    O que hoje vivenciamos, imersos numa realidade que varia entre a euforia de um otimismo de pouca convicção e expectativas pessimistas quanto ao que pode acontecer e o que está acontecendo, vem confirmar o que está no passado, com tantas tentativas de exterminar definitivamente a frágil democracia. Passado o tempo de experiências temerárias e desumanas, volta-se ao que sempre foi: é o plantio do que hoje se colhe.

    No dia 08 de janeiro de 2024, comemorou-se o primeiro ano dos acontecimentos de tentativas de golpe, com a sugestiva frase: Democracia Inabalada.

   Os bárbaros mentores e executores da trágica aventura estão presenciando o gosto da amarga traição.

     "O momento é de voltar-se para a sábia frase: “o preço da liberdade é a eterna vigilância.”

           

     O estado de ameaça que pode implodir o planeta Terra confirma, ou faz lembrar, o que dizem os evangelistas, visto no artigo 205, nos sermões proféticos. 

 

“E ouvireis de guerras e de rumores de guerras; olhai, não vos assusteis, porque é mister que isso tudo aconteça, mas ainda não é o fim. “(Mt. 24:6) “

“Porque se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá terremotos em diversos lugares, e haverá fomes. Isto será o princípio de dores.” (Mc.13:8).

 

    Que cada um faça a sua parte: “Se não puder fazer tudo, faça tudo o que puder.”(Nelson Virgílio de Carvalho).

 

 Atenciosamente.

Oto Ferreira Alvares