Despertemos enquanto é tempo - 2!

                                                                                                 131ª Comunicação                            

      15 de novembro de 1889 / 15 de novembro de 2016

   Comemoramos neste dia o 127º ano da proclamação da Republica. É lamentável comentar fatos que nos conduziram ao que presenciamos atualmente. A República de coalizão de trinta e cinco partidos políticos agoniza. No entanto, a homenagem pela data exige que alguns nomes de grande envergadura moral e patriotismo sejam lembrados e aqui nomeados: Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, Benjamim Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, almirante Eduardo Wandenkolk e tantos brasileiros que sonharam com uma República apta a substituir a monarquia, na figura humana e moral mais proclamada de nossa história, Dom Pedro II.  Aos 15 anos de idade foi-lhe antecipada a maioridade. Hoje, o que estão fazendo com a nossa juventude dá o que pensar! 

     Volto a me referir sobre “a lei como força, e a força como lei”. São duas alternativas contraditórias. Quando a lei deixa de ser aplicada em casos de manutenção da ordem pública abre a possibilidade de ser substituída pela “lei como força”, ou a antilei da omissão, um alçapão armado segundo ensinamento do líder comunista italiano Antonio Gramsci, visto no artigo anterior. Daí a situação que se encontra o País, com várias crises entrelaçadas umas às outras, cujo objetivo é desestabilizar institucionalmente o Estado. A violência incontrolada é um bom argumento para ativar a reação de movimentos subversivos, sobejamente conhecidos e aptos a entrarem em ação. As greves e outros meios de desafiar a segurança pública, com todo dispositivo à disposição da cúpula que comanda o programa de impedir que o governo Temer governe, para eles, golpista e traidor, já foi desencadeada, com ocupações e bloqueio de estradas, queima de ônibus e interrupção de rodovias, além de outros recursos destinados a provocar o caos, próprios de ocasiões de crises como a atual. As mobilizações contra o governo Temer, a partir do dia 11/11/2016, pelo que tudo indica, já começaram. No dia de hoje, 15/11/2016, cerca de mil escolas e Universidades, inclusive a UNB, foram invadidas. Daqui para frente tudo pode acontecer. Isso seria apenas reforço para impedir a governabilidade de um governo bem intencionado, mas que sofre terrível pressão e ameaças.

     Para provocar o desmonte do estado, segundo Gramsci, era necessário encontrar pontos sensíveis que afetassem a economia. Os gastos sem controle contábil da dívida pública foi o caminho escolhido. Ao governo Temer caberia desarmar esta armadilha. Para tarefa de tamanha envergadura foi criada a PEC (Projeto de emenda à Constituição) Nº 241 (Nº 55 no Senado), também conhecida como PEC do teto. Destina-se a barrar o crescente aumento dos gastos públicos, medida necessária para frear a irresponsabilidade de gastos sem apontar os recursos para saldá-los, impondo critérios para o ajuste fiscal num período de 20 anos. Esta medida é tão importante que pode ser comparada ao Plano Real, que num período de inflação sem controle teve por objetivo estabilizar a moeda.

     Por isso esta PEC é tão combatida pelos movimentos ditos sociais que fazem a “cabeça da juventude”. Os protestos estudantis já se transformaram em movimentos destinados a desestruturar institucionalmente o estado. Em todo território nacional movimentos secundaristas filiados à UNE, numa forma ousada de confronto e desrespeito às autoridades, ocuparam prédios públicos e escolas para protestarem contra iniciativas do governo.

     Apesar dos protestos e ameaças, a votação prossegue.

    Resultados da votação da PEC 241 na Câmara dos Deputados

    Primeira votação: 09 de outubro = dia destinado aos debates; 10 de outubro = votação: 366 votos a favor e 111 contra.  Segunda votação: 24 de Outubro = dia destinado aos debates; 25 de outubro de 2016 = votação: 359 votos a favor e 116 contra.

        Votação no Senado: O mesmo procedimento ocorrido na Câmara será no Senado com a PEC 55. O primeiro passo já foi dado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 19 votos a favor e apenas sete contra, o prosseguimento do processo. Os próximos passos foram programados: Votação do primeiro turno: 29/11/2016; votação do segundo turno: 13/12/2016.

      Breve histórico do que acontece atualmente: Ocupação de prédios de ensino.

    Diante dos resultados a reação da oposição foi turbulenta. No dia 26 de outubro de 2016 havia 1.172 escolas e instituições federais, estaduais e municipais ocupadas, em protesto contra a reforma do ensino médio; mas o objetivo era protestar contra a PEC Nº 241 / 55. Mas o grande obstáculo que desafia as autoridades (lei da força) foram as provas programadas pelo ENEM (Exame Nacional do ensino médio), marcadas para a primeira semana de novembro, dias 5 e 6. Dos 8,6 milhões candidatos inscritos, 191 mil foram atingidos pelas invasões dos estabelecimentos de ensino. No primeiro dia das provas 364 escolas ocupadas, locais onde haveria exames, de um dia para o outro passaram para 405. As provas do ENEM foram realizadas conforme o previsto. Para os prejudicados haverá novos exames programados para os dias 03 e 04 de dezembro. Tudo indica que esta foi a melhor escolha.  

      Deste inusitado procedimento, que aproveita da condição de menores para protestar contra a PEC do teto, confirma um adágio improvisado, próprio para esta ocasião: a dúvida é a porta aberta à indecisão, e esta, a perda da capacidade de enfrentar profissionais de uma esquerda ameaçadora e que conhece bem os pontos vulneráveis a serem atacados.   

     Continuemos com outros fatos que estão dando o que falar:

        O imbróglio criado pela prisão de membros da Polícia Legislativa efetuada pela Polícia Federal, criticada pelo Senador Renan Calheiros com palavra depreciativa ao Juiz federal que determinou a ação, chamando-o de “juizeco”, fez com que o STF, através do ministro Teori Zavascki, considerasse que tal fato, por envolver também senadores, teria de ser autorizado pela Corte (STF). Esta deliberação poderia abrir nova crise entre os poderes da República. Antecipando o que estava para acontecer, o presidente Temer convocou uma reunião para o dia 28 de outubro.  Com o pedido protocolar de desculpas encerrou mais um fato que poderia alimentar nova crise.

    Outro assunto discutido atualmente diz respeito ao Foro privilegiado. 

       Há muitos juristas que defendem o fim deste privilegio. Entre eles cito o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso, muito citado pelas suas opiniões nos meios de comunicação, com argumentos sólidos e incontestáveis. O difícil de acreditar é que tantos políticos que respondem a processos votarão contra os seus próprios interesses. Só vendo.

  Há muitos assuntos importantes em discussão no Congresso: estados e municípios encontram-se em dificuldade e necessitam de dinheiro para fechar as contas, inclusive salários atrasados e o 13º pela frente; a cláusula de barreira, em que impeçam partidos inexpressivos a participarem das benesses hoje concedidas (Fundo partidário e tempo do horário gratuito da TV e rádio, entre outros). Até parece que só agora os problemas surgiram de um dia para o outro. A hora é de se saber quem os provocou.

 Nota Renovadora

  Se o livro fosse dotado da inteligência comunicativa com o leitor, na certa, os Mosaicos da Sociedade Brasileira teriam muito que dizer. Estes livros descrevem o que deve ser feito para soerguer o gigante que está agonizando. Mesmo atacado pela violência do ódio reprimido, o gigante Brasil clama por novos modelos de gestões políticas, mais expeditas.

    O que hoje vivenciamos corresponde, de forma amena, ao que me foi revelado no ano de 1978 pela vidente “Tia Neiva”, no Vale do Amanhecer (precognição). Tempo distante do que se passa na atualidade. Os livros Mosaicos da Sociedade Brasileira, apesar de escritos a partir do ano de 1979 e década de 1980 foram, de fato, destinados aos tempos atuais. Os assuntos ali tratados atestam esta afirmativa. O livrete Brasil em Crise versus Brasil Esperança apresenta uma síntese histórica dos Mosaicos, descrita em duas versões diferenciadas: a realidade mística e a misticidade real.       

Realidade é a verdade expressa em fatos concretos, insofismáveis. É o que é.

Misticidade, no presente caso, refere-se aos fatos concretos da atualidade previstos com muita antecedência (precognição).

Misticidade real: Corresponde a fatos previstos por antecipação.

      No caso presente considera-se misticidade real os fatos que, à época, década de 1980, seriam impossíveis de se imaginar que pudessem acontecer.                      

      Nota: Os Mosaicos da Sociedade Brasileira já foram publicados e estão aguardando algumas medidas complementares em andamento. A divulgação está a cargo da empresa Mix 7, Agência de Marketing Digital Ltda – ME.