Incômoda Realidade

                                               (Vigésima Primeira Comunicação)

            O que tínhamos para esclarecer sobre um momento altamente explosivo e com tantas versões, num contexto de compromissos assumidos quanto a procedimentos que deveria seguir, posso afirmar que não me desviei do propósito assumido: comprometimento com a verdade, a independência nas atitudes e neutralidade na descrição dos fatos. Era preciso agir em campos diversificados que iriam demarcar rumos. Tudo faz crer que chegou a hora de se fazer uma reflexão sobre o que se passa num momento tão delicado. É disso que trataremos neste artigo.

            O ambiente sociopolítico que se instalou após o abrandamento dos movimentos espontâneos ocorridos durante a realização da Copa das Confederações foi imediatamente preenchido pela tentativa de um plebiscito, que seria convocado para instalação de uma constituinte exclusiva, com o fim de se proceder a uma mini-reforma do sistema político. Como houve reação do Congresso, tornou-se inviável tal iniciativa. Mas não ficou por aí. Diante de um possível fracasso, as Centrais Sindicais decretaram uma greve geral de um dia, 11 de julho de 2013 (Dia Nacional de Lutas), reivindicando questões trabalhistas. Seria isso uma maneira de desviar o foco de uma situação que está exigindo reformas profundas, ou um complemento de reivindicações trabalhistas, com a volta da anarquia ideológica, de preocupante memória?

            Pelo visto está passando da hora de encarar uma realidade que pode se agravar, justamente por não querer encará-la frente, combatendo os vícios lembrados e revigorados durante os movimentos contestatórios.     

            Se bem observarmos o que ocorre na atualidade, desde que apreciada com imparcialidade, portanto, sem a nódoa do interesse político ou ideológico, confirma o estado de calamidade e as transformações que estaríamos sujeitos, anunciadas por precognições relatadas neste Blog. Infelizmente, pela origem mística de tais narrativas, não são levadas a sério. Só o tempo dirá.

Não entraremos em detalhes quanto ao mérito do que está ou pode acontecer, mas apontaremos alguns setores que estão a reclamar por medidas corretivas.

            Vejamos alguns, em forma de perguntas:

            Quem, de sã consciência, seria capaz de afirmar que o País está em ritmo de um desenvolvimento auto-sustentado, isento de deixar-se contaminar pelas eventuais crises que assolam o mundo?

Que não temos problemas seculares, nunca levados a sério pela classe política?

            Que a miséria não continua a infernizar a vida de milhões de brasileiros? Enfim, que está longe de ser erradicada?

            Que a política, como principal instrumento de uma viciada e fragilizada democracia, não necessita ser totalmente repensada, e não remendada atendendo a interesses eleitoreiros? 

            Que a própria democracia necessita ser reformulada, com princípios que a aprimorem, ou extirpem os vícios tidos como insanáveis?  

            Que a República pede por socorro, por ineficiência dos órgãos reguladores da União Nacional?

            Que os municípios pouco são do que deveriam ser, isso devido ao endividamento que imobiliza o desenvolvimento? Que sofrem de males crônicos, como a dependência total da União, dos Estados e de verbas suplementares do Poder Legislativo (estaduais e federais), com políticas paternalistas que os impedem de implantar infraestruturas regionais, necessárias e sempre adiadas?

            Que este modelo de municipalismo não é auto-suficiente e, em consequência, está a exigir um novo modelo mais abrangente no que diz respeito às administrações, municipal e regional?

            Que a Segurança Pública, por mais que se atualizem os meios de combate à criminalidade, com gastos astronômicos, está sempre defasada em relação ao número crescente de contraventores da lei?  

            Que o aumento das organizações criminosas tem suas origens justamente nos males que afetam a sociedade, hoje tão insegura e temerosa?      

            Que o sistema penitenciário necessita urgentemente de um novo modelo, mais humano e voltado para o trabalho, para a educação, enfim, ao retorno à sociedade do condenado após cumprir integralmente a pena condenatória, dentro de uma visão regionalista? Obs.: Deve-se levar em conta para o abrandamento das penas, somente circunstâncias atenuantes quanto ao mérito pessoal, e não conveniência da inoperância do Estado.

    Que a política salarial não passa de um amontoado de incongruências que facilita privilégios, mordomias injustificáveis e, por incrível que pareça, é “instrumento legal” que acoberta arbitrárias medidas de indecorosas “falcatruas”, como o 14º e 15º salários, que, por pressão da sociedade foram revogados? Não estaria aí uma das razões para justificar tantos enriquecimentos ilícitos?

Mas também há outros fatos que chamam a atenção, justamente por favorecerem velhas e surradas práticas criminosas tidas como normais no meio político, como a corrupção na cúpula governamental e naturalmente transmitida para toda máquina administrativa? Aqui há um fato que merece ser lembrado:

Felizmente, o ano de 2012 pode ser considerado um ano decisivo para restabelecer a moralidade pública, ou diminuir o ímpeto corruptivo há muito instalado. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação penal Nº 470, sob a presidência do pulso forte do ministro Joaquim Barbosa e colegas da vanguarda moralizante, mesmo com forte oposição de alguns ministros e pressão incisiva de classes ideologicamente comprometidas, deram um passo importante para restabelecer a moral pública, há muito fragilizada por desmandos inqualificáveis. Este julgamento tem o valor simbólico do início de uma nova era, em que o Poder Judiciário proclama a sua independência de aplicar a verdadeira Justiça. Que este julgamento sirva de exemplo para os outros poderes da República e não caia no esquecimento obsequioso das manobras políticas.

Infelizmente, no País, não tem prevalecido ideias moralizantes.

            Por fim, uma afirmação: o setor econômico exige nova postura para abordagem de seus postulados tidos como pétreos, mas com vícios de execução que reclamam por ideias renovadoras.

            Está aí uma síntese analítica de algumas mazelas expostas que aguardam sugestões claras e abalizadas, com argumentos lógicos e racionais. Como venho afirmando, este Blog teve por objetivo anunciar uns livros escritos na década 80, Mosaicos da Sociedade Brasileira, justamente para uma época futura, sem precisão de datas, mas com acontecimentos explícitos. Pelo que tudo indica, o tempo chegou.