Sociocracia

(Vigésima quinta Comunicação)

            Diante de um quadro sociopolítico instável em constante turbulência, inclusive na política exterior, conjugado a uma violência generalizada de proporções alarmantes e perigosas, num mundo ameaçado pelo terrorismo que novamente reaparece com força total, volto a fazer referência aos Mosaicos da Sociedade Brasileira, tantas vezes mencionados neste Blog. Como a nossa democracia sofre de vícios insanáveis que afetam principalmente a base do poder, trataremos de um novo regime político, uma síntese do que seja a Sociocracia.   

             A Sociocracia, nos seus fundamentos básicos, foi idealizada para corrigir falhas ou desvios estruturais da Democracia, que refletem de modo agressivo no sistema de governo Presidencialista. Como o sistema de governo Presidencialista é bastante instável e gerador de crises periódicas, as modificações sugeridas visam a diminuir a concentração de decisões na figura do presidente da República. É inegável que o atual sistema contém vícios insanáveis, principalmente nas atribuições políticas, em que o presidente da República se reveste de um autoritarismo ilimitado ou, pelo contrário, o torna responsável por fracassos que diretamente em nada influiu.   

            A Sociocracia tem um sentido heterodoxo quanto a abrangência de sua atuação: é regime político, pois estabelece regras e dá novas diretrizes à representação popular, tanto no poder Legislativo quanto no Executivo. 

            Sugere modificações nas eleições para o executivo e legislativo, de âmbito federal, estadual, regional e municipal, com novos critérios para representatividade, com base fundamentada em um novo municipalismo: Circunscrições Regionais ou Policípios.

Transforma o atual Senado Federal em Conselho Senatorial, com função moderadora, além de estabelecer novas regras destinadas à representatividade regional. O vice-presidente da República, por exemplo, passa a ter funções relevantes na condução da política do desenvolvimento e segurança nacional.

            A Sociocracia é regime de governo abrangente, podendo ser empregada tanto na República ou na Monarquia, quanto nos sistemas de governo presidencialista ou no parlamentarismo. É tratado no primeiro e terceiro volumes dos Mosaicos da Sociedade Brasileira. Compõe a essência das sugestões apresentadas na coletânea, sobretudo no terceiro volume, como base estrutural de uma nova composição de Estado, compreendendo uma reforma abrangente nas áreas institucionais, política e social.

Em outra época não me atreveria anunciar tamanha audácia, se o faço, é em cumprimento a uma precognição que previa um momento de turbulência bem parecido com o atual. Isso deixei claro em outras comunicações.    

Não sendo possível referir-se a um tema tão complexo numa comunicação, como complemento a esta síntese, segue uma poesia escrita na década de 1980:

Sociocracia

 No vale negro e sombrio

De um tempo controvertido,

Vinga o ódio doentio

Que cresce comprometido.

Não se pode dar guarida

Às crises bem preparadas.

Sociedade enfraquecida

Torna presa de ciladas.

É preciso ter em mente

Um objetivo a atingir,

Para ser independente

Voltado para o porvir.

Democracia desgastada

Por fraudes descomunais,

Foi aos poucos engolfada

Por ausência de ideais.

Tornaram-na instrumento

De ardilosa hipocrisia,

Em nome de movimento

Que almeja a desarmonia.

Nova ordem se anuncia

Neste momento tão crítico.

Renasce a Sociocracia

Como regime político.

Municípios e Estados,

Pilares estruturais,

São doravante tratados

Como unidades vitais.

Homem, família e nação,

As escalas sociais,

Dentro de outra visão,

Formam novos ideais.

Por isso a Sociocracia,

Produto da realidade,

Representa a harmonia,

Que se forma na unidade.