(vigésima sétima comunicação)
Afirmamos no último parágrafo da comunicação anterior, como
esclarecimento, que o regime político Sociocracia, mais o Sociocratismo —
economia adaptada aos princípios sociocráticos — e as Circunscrições Regionais,
ou Policípios, formavam o tripé de uma nova concepção de Estado. De um Estado
voltado para um humanismo sem outros propósitos, como dividendo político e a
promoção ideológica de ardilosos artifícios de combate a miséria, tão em voga
na atualidade. Combater efeitos sem identificar e criar mecanismos capazes de
atacar as causas que os promovem, é uma maneira de beneficiar-se do estado
deplorável de uma política social cujo objetivo é conservar um status quo que
tem servido de marketing político, numa rede de paternalismo estatal que
promove uma imagem distorcida da realidade.
Como estou procurando trazer para este
Blog uma síntese de como abracei uma tarefa missionária para a qual não me
encontrava preparado, mais uma vez sinto a necessidade de reiterar este
percurso com tantos obstáculos que deveriam ser transpostos. Durante mais de
três décadas venho sendo testado na minha capacidade de prosseguir no
cumprimento de uma tarefa missionária tão importante quanto absurda,
transmitida pela vidente “Tia Neiva”, no Vale do Amanhecer, em Brasília, no ano
de 1978, fato este descrito na sexta comunicação deste Blog: escrever uns
livros para o País, sem data especificada, numa época de transformações
profundas, mas com fatos explicitados, num ambiente nada bom (sem comentários).
Nunca tive a convicção de sentir-me apto e preparado, cultural e emocionalmente
para tamanha responsabilidade. Talvez por isso passamos a registrar em livros
tudo aquilo que julgávamos interessante para futuras comprovações, compondo um
quadro real-místico, de variados assuntos, nas duas áreas apreciadas.
Vivenciamos atualmente uma época de
transparência e com ela, as reivindicações e cobranças para os absurdos que, de
uma hora para outra vieram à tona. A transparência é uma prática necessária
para sanar ou desqualificar velhos vícios amparados por uma legislação
corporativista, que incentiva privilégios inqualificáveis: mordomias
familiares, uso indevido de transporte aéreo, gasto excessivo de combustível,
viagens desnecessárias onerosas, uso indiscriminado de caixa dois, diárias
fictícias, auxílio moradia indevida etc., etc, etc.
Quando este estado de podridão veio a público, tornou-se um dos
combustíveis para propagar a desmoralização da classe política e as
imperfeições institucionais. Assim, deu-se início aos movimentos
contestatórios. Pipocaram greves, protestos por qualquer motivo ou sem motivo;
reivindicações salariais e ameaças de novas contestações, num ambiente que se
transformou em inqualificável violência e atos de barbaridade incontrolável:
bloqueio de rodovias e vias urbanas, depredação dos patrimônios públicos e
privados e toda ordem de vandalismo; manifestações organizadas com o fim de,
não apenas pressionar, mas desmoralizar os poderes constituídos, principalmente
o legislativo, tanto nas representações federal, estadual e municipal, com
invasões e depredações das respectivas casas legislativas. Assim, o poder
legislativo vota por pressão e não mais segundo os interesses nacionais. A
democracia foi aos poucos se sucumbindo por não mais representar legítimos
anseios populares. A palavra povo virou sinônimo de interesses das classes mais
organizadas. Tornou-se inexpressiva. A mídia, num sentido amplo, principalmente
as televisões, registra a história contemporânea ao vivo e a cores. É a triste
realidade.
Já agora podemos voltar às Circunscrições Regionais ou Policípios. É
nesse espaço geofísico que corresponde a um conjunto de municípios com
critérios para determinar a quantidade ideal que será implantada a
representação institucional sociocrática, correspondendo às necessidades
básicas nas áreas que darão sustentabilidade ao estado de direito
corporificado. Como exemplo, citamos: saúde pública, educação, segurança
pública, uma política fiscal diferenciada. O orçamento, uma obra de ficção, é
substituído por um mecanismo simplificado e seguro, sem a interferência política
em assuntos que fogem de sua alçada, por constituir-se área eminentemente
técnica; uma política salarial capaz de promover a genuína justiça social,
impeditiva de desníveis abusivos, como os supersalários; representação política
nas esferas municipal, estadual e federal, com especificações normatizadas
quanto a quantidade representativa e atribuições funcionais, e outros tantos
assuntos pertinentes às infraestruturas regionais.
É de se ressaltar a valorização que se dá ao setor de amparo à pobreza,
com abrangência de qualificação quanto ao estágio dos contemplados,
compreendendo assistência social e previdenciária. Esta complexa instituição,
pelo seu título, já a define: SAIS (Serviço de Assistência e Integração
Social). A organização funcional e a sustentabilidade financeira estão
previstas pormenorizadamente nas normas reguladoras. A condução da parte social
é tão importante que é vista em livro próprio (No segundo volume: Problemas
Sociais e Sugestões).
Dedução:
Mais uma vez vejo-me no dever de lembrar que na coletânea dos livros
Mosaicos da Sociedade Brasileira, numa incrível coincidência, as sugestões ali
apresentadas foram, de fato, escritas para os tempos atuais, num ambiente de
insegurança, miséria (sentido amplo) e violência. Tais livros deveriam ser
escritos para apontar rumo ao País, resguardar a unidade nacional e atender aos
reclamos das gerações futuras. É preciso
que despertemos enquanto é tempo.
Há muitos equívocos administrativos que se agravaram com soluções mal
conduzidas.
No mais, só com a leitura da coletânea poder-se-á ter uma dimensão mais
abalizada dos seus enunciados. Uma coisa, no entanto, fica clara: este trabalho
é resultado de uma precognição. Portanto, fui e sou apenas um condutor daquilo
que é de interesse de todos nós. Só o destino é capaz de determinar os próximos
passos.
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