(Trigésima quarta comunicação)
No último comunicado falamos de paz e união. Qual
seria a receita para apagar o fogo da discórdia? Diante desta pergunta é que
vamos discorrer sobre o atual momento histórico, conduzindo o pensamento para
uma realidade desprovida de bom-senso. É inegável que nos encontramos numa
encruzilhada dos tempos. É preciso dar rumo ao País. O momento que vivenciamos exige
transformações radicais quanto à representatividade política. Este é o ponto de
partida. As instituições necessitam ser repensadas. Política, politicagem e
ideologia só agravaram os eternos entraves impeditivos a um desenvolvimento
mais condizente com as reais necessidades do País. Um desses entraves está
enraizado na prática deturpada da representatividade política, principalmente dos
Estados membros. Mas outro, igualmente grave, refere-se à qualidade dos representantes.
Os políticos não se entendem ou fazem por onde não se entenderem. Não se sabe
mais em quem acreditar. Ao mesmo tempo em que se noticiam horrores sobre determinado
político, em curto espaço de tempo a própria fonte denunciadora o apresenta
como pessoa proba, digna e competente. As canalhices apontadas e não
comprovadas são tidas como se nada tivesse acontecido. Por isso já nos acostumamos
à versão do fato, uma espécie de brincadeira de mau gosto. A honra é coisa do
passado. Em quem acreditar? Vivenciamos uma crise de credibilidade nas
instituições, na classe política e no serviço público. As minirreformas
eleitorais acobertam conchavos que invalidam tudo que diz respeito à moralidade
pública. Não é sem razão que os movimentos contestatórios e reivindicatórios
não dão tréguas. O ambiente pré-eleitoral promete o agravamento das tensões,
uma vez que os candidatos a cargos eletivos têm necessidade de aparecer perante
o eleitor com a roupagem da decência, ocultando a sua verdadeira intenção. Queiramos
ou não, tudo isso deixou de ser novidade. Faz parte de nossa tradição, uma
péssima herança incorporada na nossa viciada política. Simplesmente tornou-se
rotina. Isso preocupa.
Deixemos de lado este estado por demais conhecido e vamos
tratar de outro assunto, menos agressivo e mais consistente.
No dia 21 de outubro de 2013, precedido de muita expectativa
e sob pressão de movimentos de protestos — Petroleiros, MST e outras
organizações sindicais —, finalmente, foi realizado o primeiro leilão do Pré-Sal:
um consórcio, formado à última hora, composto pela Petrobras (10%), a anglo holandesa
Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%), foi
o vencedor para explorar a reserva cobiçada entre as áreas demarcadas, o Campo de Libra, situado na Bacia de
Campos. O lance foi o mínimo exigido para concorrer. A fabulosa riqueza no
fundo do mar, e ponha fundo nisso, a partir de agora deixa de ser apenas uma
quimera que alimentava sonhos e brigas de como repartir os royalties. Daqui
para frente a história é outra. A empreitada exige união de forças para que
possa sair do papel e enfrentar uma realidade de riscos, com objetivos diferenciados
do grupo societário, em que os meios necessários, técnicos e aplicação de
projetos altamente onerosos são incalculáveis. Os números para realizar o que se
espera, envolvendo gestão altamente competente, com prazos longos e custos
elevados, são condições que não podem sofrer influências políticas e de
políticos que, num ambiente de euforia pelos lucros bilionários previstos para
o Pré-Sal, não levam em conta os gastos, mas somente o lucro, que só deve
aparecer daqui há uns dez anos. O
resultado desta fabulosa soma de dinheiro, já foi calculado e decidido: tanto
para a educação, tanto para a saúde e tanto para tanto... . Contendas ferrenhas
entre governadores e prefeitos para estipular as vantagens sonhadas, referentes
aos fabulosos royalties, já se tornaram comuns.
No entanto, muito mais sério é o cumprimento do
cronograma, com gastos de bilhões de dólares. A Petrobras, por mais sólida que
pareça, pode ter dificuldades para honrar planos de investimento. Além dos
gastos com o pré-sal, tem compromissos internos, altamente onerosos. Lembremos
da política do etanol, que não pode ficar de lado. Salientemos, também, que a
frota nacional de veículos movida a gasolina e óleo diesel vão além de qualquer
prognóstico. E as frotas, marítima e aérea? Uma coisa é certa. O pré-sal, um
mar de petróleo num mar de sal, uma vez descoberto, não podia dormitar
eternamente. Havia de ter uma solução. E esta foi encontrada, pouco importando
que o ambiente seja de um período pré-eleitoral. Coincidência! Difícil vai ser
conciliar estes dois “prés”.
As decisões tomadas para exploração do pré-sal são
definitivas e irrecorríveis. O cumprimento das cláusulas contratuais é de
responsabilidade da União, e não da Petrobras, embora seja ela a responsável
direta para desempenhar todos os encargos inerentes à exploração da área:
financeiros, técnicos e decisões próprias de sua atividade, uma vez que o
consórcio refere-se a obrigações quanto à produção do produto, em regime
partilhado.
Como vimos no início desta comunicação, nos referimos
à necessidade de repensar as instituições. Por reiteradas vezes tenho referido
aos Mosaicos da Sociedade Brasileira, uma
coletânea de três livros provenientes de precognições, escritos na distante
década de 1980 para um futuro incerto quanto a datas, mas explícitos quanto aos
acontecimentos. Não se trata de nenhuma obra literária mas, por coincidência, o
que ali é tratado encaixa perfeitamente ao que presenciamos nos dias de hoje,
acrescidos de alguns senões nada desejados. São coincidências demais. O País
não pode permanecer infestado de situações degradantes, como as que são comuns
nas apreciações de eminentes analistas políticos e divulgadas pela mídia. Brasil
acima de tudo!
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